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Doutrina » Processual Penal Publicado em 24 de Agosto de 2006 - 01:00

O duplo grau de jurisdição no processo penal limitado pela convenção americana de direitos do homem

Patrícia Barcelos Nunes de Mattos Rocha, Advogada, Especialista em Direito Público, e Mestranda em
Doutrina » Trânsito Publicado em 08 de Maio de 2007 - 01:00

Apontamentos sobre o fenômeno jurídico do auto de infração de trânsito ⁽¹⁾

Alessandro Samartin de Gouveia, Bel. em Direito pelo CESMAC/AL, Pós-graduado em Direito Processual
Doutrina » Constitucional Publicado em 01 de Abril de 2005 - 02:00

A Execução Extrajudicial no Âmbito do SFH e sua dissonância com a Ordem Constitucional.

Rubens Cartaxo Junior é Bacharel em Direito e licenciado em Letras - [email protected]
Doutrina » Civil Publicado em 24 de Abril de 2006 - 01:00

Considerações sobre o contrato de adesão

Gisele Leite, Professora universitária, Mestre em Direito, em Filosofia, presidente do Instituto Brasileiro de Pesquisas Jurídicas.
Doutrina » Penal Publicado em 25 de Agosto de 2008 - 01:00

A Lei 11.596 de 29 de novembro de 2007 e suas implicações sobre a prescrição da pretensão punitiva

Thiago Frederico de Souza Costa, Advogado, Especializando em Direito Penal pela Universidade Federal de Goiás - UFG.
Doutrina » Civil Publicado em 28 de Novembro de 2023 - 17:16

Já completei os requisitos para Usucapião do meu imóvel e agora a titular registral apareceu. Perco meu imóvel?

Aqui vale o ditado muito conhecido: “O direito não socorre aos que dormem”
Colunas » Gisele Leite Publicado em 21 de Fevereiro de 2022 - 17:42

Parecer Jurídico sobre os direitos de crianças e adolescentes portadores de Transtorno de Espectro Autista (TEA) no direito brasileiro vigente

Por Gisele Leite e Ramiro Luiz Pereira da Cruz.
Doutrina » Administrativa Publicado em 24 de Maio de 2006 - 01:00

A constitucionalização do Direito Administrativo e o controle de mérito (oportunidade e conveniência) do ato administrativo discricionário pelo poder judiciário

Mauro Roberto Gomes de Mattos é Advogado, Membro da Sociedade Latino-Americana de Direito do
Doutrina » Constitucional Publicado em 15 de Abril de 2016 - 12:05

Do Reconhecimento ao Direito Constitucional de Constituir Família: Os Influxos da Dignidade da Pessoa Humana na Pluralidade Familiar

Ao se analisar o direito em comento, cuida reconhecer que toda pessoas tem o direito de constituir
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 24 de Outubro de 2007 - 02:00

Conflito de competência entre a juíza de direito e o pretor do juizado especial criminal. Artigos 17 e 41 ambos da Lei nº 11.340/06. Violência familiar.

Conflito de competência entre a juíza de direito e o pretor do juizado especial criminal.
Doutrina » Civil Publicado em 04 de Maio de 2005 - 01:00

Cláusula que prevê pagamento de multa nos casos de roubo do aparelho de usuário do serviço de telefonia móvel - sua natureza abusiva

Demócrito Reinaldo Filho é juiz de Direito (32ª Vara Cível do Recife)
Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2012 - 13:45

Falta de registro cartorial não caracteriza 'Terra devoluta'

Morador tem direito sobre terreno, por causa da ocorrência do chamado Usucapião, que é o direito
Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2014 - 17:00

TJSP mantém decisão que extinguiu ação de entidade de consumidores de energia por ilegitimidade de parte

A autora interpôs ação civil pública para demonstrar a ilegalidade dos reajustes de tarifas
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 19 de Dezembro de 2013 - 14:10

Retenção da ctps da reclamante por prazo superior ao previsto no art. 53 da CLT. Danos morais.

prestaralgum tipo de serviço a outrem, pois nele estão registradas a identificação pessoal, a qualificação civil e a vida profissional do trabalhador.
Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2011 - 19:59

Empresa é condenada por furto em distribuidora sob sua vigilância

em empresa sob sua vigilância, ante a responsabilidade civil decorrente de inexecução contratual, sendo sua culpa presumida?, considerou o relator
Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2009 - 18:49

Projeto inclui conceito de união estável na lei da Previdência

Previdência Social (Lei 8.213, de 1991) o conceito de união estável estabelecido pelo Código Civil (Lei 10.406, de 2002).
Notícias Publicado em 18 de Junho de 2004 - 07:04

Vantuil destaca avanço no projeto que busca acelerar execução

Código de Processo Civil destinada a dar eficácia às execuções representa um efetivo salto de qualidade da Justiça.
Doutrina » Trabalhista Publicado em 19 de Novembro de 2008 - 03:00

Estabilidade acidentária nos contratos de experiência

José Otávio de Almeida Barros Junior, Advogado Trabalhista, Especialista em Direito Empresarial
Legislação » Leis Publicado em 18 de Novembro de 2016 - 11:02

LEI Nº 13.359, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2016

Institui o Dia Nacional do Patrono da Construção Civil e dos Profissionais da Engenharia Civil.
Doutrina » Internacional Publicado em 11 de Janeiro de 2011 - 16:28

Tratado internacional de direitos humanos é passível de denúncia?

Sob os ditames do Código Civil é entendido como de natureza contratual e por tal percepção indaga

Exibindo resultado de 7281 até 7300 de um total de 75041

Patrícia Barcelos Nunes de Mattos Rocha, Advogada, Especialista em Direito Público, e Mestranda em

Alessandro Samartin de Gouveia, Bel. em Direito pelo CESMAC/AL, Pós-graduado em Direito Processual

Rubens Cartaxo Junior é Bacharel em Direito e licenciado em Letras - [email protected]

Gisele Leite, Professora universitária, Mestre em Direito, em Filosofia, presidente do Instituto Brasileiro de Pesquisas Jurídicas.

Thiago Frederico de Souza Costa, Advogado, Especializando em Direito Penal pela Universidade Federal de Goiás - UFG.

Aqui vale o ditado muito conhecido: “O direito não socorre aos que dormem”

Por Gisele Leite e Ramiro Luiz Pereira da Cruz.

Mauro Roberto Gomes de Mattos é Advogado, Membro da Sociedade Latino-Americana de Direito do

Ao se analisar o direito em comento, cuida reconhecer que toda pessoas tem o direito de constituir

Conflito de competência entre a juíza de direito e o pretor do juizado especial criminal.

Demócrito Reinaldo Filho é juiz de Direito (32ª Vara Cível do Recife)

Morador tem direito sobre terreno, por causa da ocorrência do chamado Usucapião, que é o direito

A autora interpôs ação civil pública para demonstrar a ilegalidade dos reajustes de tarifas

prestaralgum tipo de serviço a outrem, pois nele estão registradas a identificação pessoal, a qualificação civil e a vida profissional do trabalhador.

em empresa sob sua vigilância, ante a responsabilidade civil decorrente de inexecução contratual, sendo sua culpa presumida?, considerou o relator

Previdência Social (Lei 8.213, de 1991) o conceito de união estável estabelecido pelo Código Civil (Lei 10.406, de 2002).

Código de Processo Civil destinada a dar eficácia às execuções representa um efetivo salto de qualidade da Justiça.

José Otávio de Almeida Barros Junior, Advogado Trabalhista, Especialista em Direito Empresarial

Institui o Dia Nacional do Patrono da Construção Civil e dos Profissionais da Engenharia Civil.

Sob os ditames do Código Civil é entendido como de natureza contratual e por tal percepção indaga

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